Para você dar o pontapé inicial no seu negócio de forma a não ter dor de cabeça, é primordial verificar se ele precisa de licenciamento ambiental para funcionar.
A licença ambiental é uma grande responsabilidade com o meio ambiente, não se trata de um diferencial de mercado para o seu negócio, mas uma exigência para que você atue dentro do padrão de legalidade.
O que é licenciamento ambiental?
É uma ferramenta pública que garante o controle das atividades humanas que interferem nas condições do meio ambiente.
A licença fica a cargo de órgãos ambientais estaduais e também do Ibama, no caso de grandes projetos.
Quem precisa do licenciamento ambiental?
Conforme o Ministério do Meio Ambiente (MMA), os negócios que precisam de licenciamento ambiental são os inseridos nas seguintes categorias:
- Agricultura, florestas, caça e pesca;
- Mineração;
- Indústrias;
- Transporte;
- Serviços;
- Obras civis;
- Empreendimentos turísticos, urbanísticos e de lazer;
Quais são as etapas do licenciamento ambiental?
O licenciamento ambiental tem três etapas (O que classificaremos como sinal vermelho, amarelo e verde) e cada uma delas requer uma licença específica: Licença Prévia (vermelho), Licença de Instalação (amarelo) e Licença de Operação (verde).
Veja como funciona e se você se enquadra em alguma delas;
- Licença Prévia (Sinal vermelho):Deverá ser solicitada na fase de planejamento da atividade. É ela que vai determinar a viabilidade ambiental do negócio e tem a finalidade de definir as condições com as quais o empreendimento torna-se compatível com a preservação do meio ambiente onde ele vai atuar.
- Licença de Instalação (Sinal amarelo):Após receber a Licença Prévia, o negócio entra na fase de detalhamento do projeto de construção. Assim, caberá ao empreendedor solicitar a Licença de Instalação, que vai verificar a adequação da obra ao meio ambiente afetado e autorizar o início da construção.
- Licença de Operação (Sinal verde):Esta é a licença que autoriza o empreendedor a iniciar suas atividades. Com ela, o convívio do empreendimento com o meio ambiente está aprovado e tem condições estabelecidas para continuar com as operações do negócio.
O que minha empresa ganha com isso?
Adequação às normais ambientais vigentes no país, bem estar da sociedade, pois seu negócio estará em consonância com a legislação ambiental, além de eliminar riscos de multas.
Resumidamente significa a redução de custos além de aumentar a competitividade e a possibilidade (quando solicitado) de obtenção de linhas de crédito para o seu negócio.
Se deseja se aventurar nessa empreitada deixamos aqui o link com os passos necessários:
http://www.rio.rj.gov.br/web/smac/licenciamento-ambiental-municipal
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Romulo Aguiar – Empreendedor Criativo