No dia 04 de abril de 2018 disponibilizamos uma matéria em nosso blog sobre a tão esperada reforma do NCC – Novo Código Comercial. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, cerca de 800 normas legais são criadas no país, levando-se em conta a Constituição que entrou em vigor em 1988, são mais de 5,5 milhões de regras que regulamentam os negócios desde esta época.
O que mudou desde abril?
O projeto do NCC – Novo Código Comercial continua em trâmite no senado, porém é notável que está acontecendo um esforço para que se atenda os anseios dos comerciantes que tanto sofrem com a pluralidade das leis.
O Relator do NCC – Novo Código Comercial, Senador Pedro Chaves (PSC-MS) convidou alguns notáveis como o professor da PUC São Paulo Fábio Ulhoa Coelho, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e o jurista Ives Gandra da Silva Martins, especialista em direito tributário, a colaborarem com a análise do projeto.
No total são 19 especialistas de alto nível com o objetivo de fazer uma lei consistente.
Boa intenção é o suficiente?
Há quem diga que de boa intenção o inferno está cheio! De fato, o projeto do NCC – Novo Código Comercial, trás uma série de inovações em uma área turva, tumultuada com tantas leis que é a área comercial,
Por que não realizar mudanças gradativas com intuito de minimizar o impacto econômico nos empresários?
Junto com a dúvida que paira sobre nossas cabeças, fica a esperança por exemplo, onde dentro do projeto na área do comércio eletrônico que tem o objetivo de trazer maior segurança jurídica nas transações comerciais, bem como a redução de preços e a geração de emprego e renda.
Expectativa
Segundo o Relator Senador Pedro Chaves (PSC-MS);
— Os preços pagos pelos consumidores pelos produtos e serviços no Brasil em parte são decorrência do cenário de insegurança jurídica que cerca as empresas. Por isso, o novo Código Comercial trará grandes avanços à economia.
Outro ponto importante está relacionado à desburocratização do registro de empresas e à previsão de que vários documentos, como contratos e títulos de crédito, circulem exclusivamente em meio eletrônico.
— As inovações advindas com o código livrarão os empresários das amarras da burocracia, tornando o ambiente de negócios mais favorável ao desenvolvimento das empresas brasileiras e mais atraente aos investidores de todo o mundo —
Fonte: Senado Federal
Realidade
Como dito anteriormente, haverá uma implementação gradativa com o intuito de minimizar o impacto no empresário?
Se tudo que foi dito pelo Senador Pedro Chaves (PSC-MS) for colocado em prática, a maior preocupação de todos os empresários, sem querer e sendo redundante, é de fato o gasto que ele terá para a adequação a nova lei.
Nossa torcida
Com o fim das propagandas de Dia dos Pais, praticamente acontece a deixa para as propagandas “chicletes” de natal, e consequentemente ao fim do ano de 2018.
Sei que ainda é cedo para nós, simples mortais, pois vamos entrar em outubro ainda, mas no que tange aos políticos praticamente o ano de 2018 já acabou! Desta maneira este ano não rola mais, ainda mais com as eleições vindo por aí.
Reconhecidamente está havendo empenho para se entregar um NCC – Novo Código Comercial que alivie os empresários tão sufocados pelas leis vigentes, desta maneira torcemos pelo bom senso de quem está trabalhando no projeto para que supere minimamente nossas expectativas com a classe política (que estão muito baixas).
Você já falou ou pensou isso antes?
– “Não consigo falar com meu contador…
– “Meu contador não me responde, demoro uma semana para obter uma resposta…
– “Não entendo o que meu contador fala, Ele não me orienta” …
Esqueça essas e tantas outras frases negativas que você já falou e que nós já ouvimos por parte de alguns clientes no momento de transição para a Contabilidade Carioca.
Oferecemos uma experiência agradavelmente diferenciada em relação a tudo que sua empresa já viu!
Venha para a Contabilidade Carioca!
Romulo Aguiar – Empreendedor de conteúdo, especialista em marketing digital e Social Media.